Oferecemos aos nossos clientes suporte jurídico especializado, nos diversos ramos do direito, por meio de consultoria, advocacia preventiva e contenciosa, destancando-se o seguinte:
Direito Tributário
Direito Administrativo
- Atuação no âmbito administrativo, defesa em processos administrativos fiscais, via da impugnação do lançamento tributário e, se o caso, interposição dos recursos administrativos. Ações Judiciais de repetição do indébito, anulatória de débito fiscal, mandado de segurança, embargos à execução fiscal, exceções para reconhecimento imediato do pagamento, prescrição, decadência, etc.
Direito Administrativo
- Assessoria Jurídica a empresas particulares de certames licitatórios; Orientação legal quanto à pactuação e execução dos contratos administrativos; Acompanhamento de cobranças e execução de contratos administrativos; Ações judiciais envolvendo contratos administrativos, Tribunal de Contas e Ações de Improbidade Administrativa.
|
|
- Direito Empresarial
Direito Trabalhista
- Elaboração de contratos de trabalho em consonância com a legislação vigente, bem como assessoria jurídica para a adequação das rotinas trabalhistas e procedimentos de dispensa; Patrocínio de demandas trabalhistas em todos os graus de jurisdição.
Direito Civil
- Atuação nas mais diversas áreas do Direito Civil, com enfoque especial para:
- Direito das Obrigações e Contratos; Direito de Família e Sucessões: ações de divórcio, partilha de bens, ações alimentares, inventários judiciais e extrajudiciais, planejamento sucessório; Direito Imobiliário: Assessoria Jurídica integral, desde a negociação até a elaboração e registro, no que diz respeito aos mais variados contratos imobiliários, tais como os de arrendamento, comodato, compra e venda, construção de garantias reais, dação em pagamento, doação, locação comercial e residencial, permuta, mas não se limitando a esses. Assessoria Jurídica na regularização de imóveis perante a administração pública e ofícios de registro de imóveis.