Sócio-proprietário
Wesley Thiago Silvestre Pinto
OAB/SP 258.878
Especialista em Direito dos Contratos pelo IICS-CEU, Instituto de Ciências Sociais
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03 Equipes de hospitais particulares e filantrópicos
Direito de profissionais da saúde em hospitais particulares e filantrópicos
Quem trabalha em hospital convive com escala pesada, exposição a agente insalubre e folha de pagamento complexa. É nesse cenário que adicionais deixam de ser pagos, o piso não é observado e horas trabalhadas não aparecem no contracheque.
- 5 anos
- de verbas discutíveis
- Insalubridade
- apurada por perícia
- 2 anos
- após o fim do contrato
O que costuma aparecer nos casos que chegam ao escritório
01
Adicional de insalubridade
Contato habitual com pacientes e material infectocontagiante sem o pagamento do adicional, ou pagamento em grau menor do que o devido.
02
Adicional de periculosidade
Atividade em setor de radiação ionizante ou outra situação enquadrada em norma regulamentadora, sem o adicional correspondente.
03
Piso salarial e desvio de função
Remuneração abaixo do piso da categoria, ou profissional que exerce atribuições de cargo superior ao que consta no registro.
04
Jornada, plantões e intervalos
Horas extras não pagas, escala 12 por 36 aplicada fora dos requisitos, intervalo intrajornada suprimido e adicional noturno calculado de forma incorreta.
05
Verbas rescisórias
Rescisão paga a menor, verba de natureza salarial tratada como indenizatória e reflexos ausentes em férias, décimo terceiro e FGTS.
06
Assessoria ao empregador
Do outro lado, atendemos hospitais, Santas Casas e entidades assistenciais na adequação das rotinas trabalhistas e dos procedimentos de dispensa.
Reconheceu a sua situação em algum desses pontos? Mande os documentos que você já tem em mãos.
Falar com especialista
Elegibilidade
Vale conversar com o escritório se
- 01 Você trabalha ou trabalhou em hospital particular, Santa Casa ou entidade filantrópica
- 02 Tem contato habitual com paciente, material biológico ou agente químico e não recebe adicional de insalubridade
- 03 Recebe adicional em grau inferior ao da atividade que exerce de fato
- 04 Cumpre função diferente da registrada em carteira
- 05 Faz plantões, sobreaviso ou horas além da escala sem o pagamento correspondente
- 06 Saiu do emprego há menos de dois anos
Falar com especialista
Nenhum destes itens garante resultado por si só. Eles indicam que a situação merece análise técnica.
O que fazemos
A atuação do escritório neste tipo de caso.
- Análise do contrato, da escala, dos contracheques e do registro em carteira
- Verificação do enquadramento sindical e do piso aplicável à categoria
- Cálculo das diferenças dos últimos cinco anos do contrato
- Reclamação trabalhista com pedido de perícia técnica para insalubridade e periculosidade
- Acompanhamento em todos os graus de jurisdição
- Assessoria preventiva para instituições que querem adequar rotinas e reduzir passivo
Como funciona
Do primeiro contato ao desfecho.
-
Etapa 01
Levantamento documental
Carteira de trabalho, contracheques, escalas, contrato e o que mais existir sobre a rotina do setor.
-
Etapa 02
Análise técnica
Conferimos enquadramento, piso, adicionais, jornada e reflexos, e apuramos as diferenças do período não prescrito.
-
Etapa 03
Definição do pedido
Explicamos quais verbas têm base para discussão, o que depende de perícia e o que esperar de cada etapa.
-
Etapa 04
Ajuizamento e audiências
A reclamação é proposta e você é acompanhado nas audiências e na perícia até o desfecho.
A análise inicial dos documentos é feita pelo escritório antes de qualquer decisão sua.
Enviar meus documentosEm que a discussão se apoia
A aplicação de cada dispositivo depende dos fatos e das provas do caso concreto.
- CLT, artigos 189 a 197 e Norma Regulamentadora nº 15
- Definem as atividades insalubres e os graus mínimo, médio e máximo do adicional, apurados por perícia.
- Súmula 448 do Tribunal Superior do Trabalho
- O enquadramento como insalubre depende da classificação da atividade na norma do Ministério do Trabalho, e não apenas da percepção do trabalhador.
- CLT, artigo 71 e Súmula 437 do TST
- A supressão total ou parcial do intervalo intrajornada gera o pagamento do período com acréscimo de no mínimo cinquenta por cento.
- CLT, artigo 73
- Fixa o adicional noturno e a hora noturna reduzida, que alteram o cálculo de quem trabalha em plantão da madrugada.
- Constituição Federal, artigo 7º, inciso XXIX
- Fixa o prazo de dois anos após o fim do contrato para ajuizar a ação, alcançando os cinco anos anteriores.
Perguntas que chegam com mais frequência
Todo profissional de hospital tem direito a insalubridade?
Não de forma automática. O direito depende da atividade concretamente exercida e do enquadramento na norma regulamentadora, verificado por perícia técnica no processo.
Recebo insalubridade em grau mínimo. Posso discutir o grau?
Sim. A discussão sobre o grau é comum, porque o percentual muda conforme a exposição, e a perícia é o meio de provar qual grau corresponde à atividade real.
Ainda estou trabalhando no hospital. Posso entrar com ação?
Pode. A lei não exige o fim do contrato para o ajuizamento, e a dispensa motivada pelo simples exercício desse direito é ilegal.
Qual o prazo para reclamar?
Dois anos contados do fim do contrato, alcançando os cinco anos anteriores ao ajuizamento. Quem já saiu há mais de dois anos, em regra, não pode mais discutir.
A escala 12 por 36 é válida?
Ela é admitida pela legislação quando observados os requisitos legais e a norma coletiva aplicável. O que se discute com frequência é o cumprimento desses requisitos e o pagamento correto dos reflexos.
Trabalho em Santa Casa. Muda alguma coisa por ser filantrópica?
A natureza filantrópica não afasta as obrigações trabalhistas. O que pode mudar são particularidades do enquadramento sindical e da norma coletiva aplicável.
O escritório também atende hospitais?
Sim. Há atuação preventiva junto a instituições privadas e filantrópicas na adequação de rotinas trabalhistas e de procedimentos de dispensa.
Ficou alguma dúvida que não está aqui? Pergunte direto ao escritório.
Falar com especialistaOnde atendemos
O escritório fica em Guaratinguetá e atende clientes de toda a região do Vale do Paraíba, entre elas Aparecida, Lorena, Pindamonhangaba, Taubaté, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Roseira, Potim. O atendimento inicial pode ser feito a distância, com envio dos documentos por meio digital.
Quem vai cuidar do seu caso
Advogado associado
Paulo Gustavo Coelho Ortolano Filho
OAB/SP 531.067
Graduado pela Universidade Salesiana de São Paulo
Ver o perfilRelatos de quem procurou o escritório
5,0 em 22 avaliações no GoogleDr. Thiago Silvestre é um excelente advogado, de dedicação incansável durante todo o processo. Sua competência e comprometimento fizeram toda a diferença para alcançarmos um desfecho favorável. Recomendo muito!
Profissional que trabalhou muito bem no caso de minha família e com tão pouco tempo conseguiu resolver nos problemas! Um excelente profissional que tive o prazer de conhecê-lo, recomendo a todos sem dúvidas!
Muito satisfeita com o serviço prestado da Silvestre Advocacia. Ótimo profissional por sua dedicação e competência e confiança em realizar o serviço solicitado. Superou minhas expectativas.
- Advocacia desde
- 2007
- Região atendida
- Vale do Paraíba
- Santas Casas e entidades
- Terceiro setor
Para entender melhor antes de decidir
Textos que explicam prazos, documentos e o que costuma ser discutido nesse tipo de caso.
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Outras frentes
01
Direito de Professores do Estado de São Paulo
Verbas calculadas a menos no holerite, sexta-parte, adicionais por tempo de serviço e isenção de imposto de renda por doença grave.
02Negativa de Cobertura de Seguros
Seguro de vida, seguro de automóvel, seguro habitacional do SFH e seguro-saúde com indenização ou tratamento recusado.
Atendimento
Leve o seu caso para uma análise técnica
Envie os documentos que você já tem em mãos. A primeira conversa serve para verificar prazos, entender a situação e explicar quais caminhos existem.
Segunda a sexta, das 9h às 18h. O envio deste formulário não cria relação de cliente e advogado, e não substitui a análise dos documentos do caso.
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